Termos de Uso
Última atualização: 29 de outubro de 2026
1. Sobre a psicoplena
A psicoplena é uma plataforma digital destinada à divulgação de profissionais de psicologia, permitindo que apresentem seus serviços, áreas de atuação e informações de contato para pessoas interessadas em atendimento psicológico.
A plataforma facilita a presença digital dos profissionais e a conexão com potenciais pacientes, mas não substitui o atendimento psicológico nem a relação estabelecida diretamente entre profissional e paciente.
2. Cadastro e responsabilidades
Os profissionais cadastrados são responsáveis pela veracidade e atualização das informações publicadas, pela regularidade de sua atuação e pelo cumprimento da legislação e das normas éticas aplicáveis à profissão.
Os usuários comprometem-se a utilizar a plataforma de maneira lícita, respeitosa e adequada, sem publicar informações falsas, violar direitos de terceiros ou comprometer o funcionamento do serviço.
3. Divulgação profissional
A psicoplena disponibiliza espaço digital para a apresentação de profissionais e de seus serviços. O cadastro na plataforma não garante a obtenção de pacientes, contatos, contratações ou resultados comerciais.
Os profissionais são responsáveis pelos conteúdos publicados e devem possuir autorização para utilizar textos, imagens e demais materiais divulgados.
4. Planos e pagamentos
A psicoplena poderá oferecer funcionalidades gratuitas e planos pagos. Os preços, benefícios, condições de pagamento e regras de cancelamento serão informados antes da contratação.
A contratação de um plano não garante resultados específicos de divulgação ou aquisição de pacientes. Os cancelamentos e eventuais reembolsos observarão as condições contratadas e a legislação aplicável.
5. Privacidade e proteção de dados
A psicoplena trata dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações poderão ser utilizadas para administrar cadastros, disponibilizar perfis profissionais, facilitar contatos, processar pagamentos e manter a segurança da plataforma, conforme as bases legais pertinentes.
Mais informações sobre coleta, utilização, compartilhamento e direitos dos titulares estarão disponíveis na Política de Privacidade.
Os usuários devem evitar publicar informações confidenciais ou dados de pacientes em áreas públicas da plataforma.
6. Funcionamento e limitações
A psicoplena busca manter seus serviços disponíveis e seguros, mas não garante funcionamento ininterrupto ou ausência de falhas técnicas.
A plataforma atua principalmente como ambiente de divulgação e conexão profissional e não é responsável pelos atendimentos realizados diretamente pelos profissionais cadastrados, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas por lei.
7. Condutas proibidas
É proibido utilizar a psicoplena para atividades ilegais, fraudes, divulgação de informações enganosas, violação de direitos, coleta não autorizada de dados ou qualquer conduta que comprometa a segurança e o funcionamento da plataforma.
Em caso de violação destes Termos, a psicoplena poderá remover conteúdos, suspender funcionalidades ou encerrar contas, observadas as circunstâncias e a legislação aplicável.
8. Alterações e encerramento
A psicoplena poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A versão vigente estará disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
Os usuários poderão solicitar o encerramento de suas contas pelos canais disponibilizados pela plataforma, respeitadas eventuais obrigações pendentes e exigências legais de conservação de dados.
9. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados conforme a legislação aplicável, incluindo, quando pertinente, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD e as normas profissionais relativas à psicologia.
Nenhuma disposição destes Termos limita direitos assegurados por lei.
10. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelos canais oficiais da psicoplena.
Responsável legal: Luís Eduardo Mattos de Oliveira
CNPJ: 69.261.865/0001-08
E-mail: psicoplena@hotmail.com
Ao utilizar a psicoplena, você declara estar ciente destes Termos de Uso e concorda com as condições aplicáveis à utilização da plataforma, respeitados os direitos previstos na legislação vigente.
A psicoplena é uma plataforma de divulgação. Não contrata psicólogos nem administra pacientes; cada profissional é responsável por sua atuação e pela relação com seus clientes.